Exportação

Setor responsável pela elaboração dos R.E.´s, Certificados de origem, Form A, etc, e acompanhamento de sua liberação.

Trânsito Aduaneiro

O regime de Trânsito Aduaneiro é um benefício concedido aos importadores e exportadores, que permite o transporte de mercadorias de um recinto alfandegado a outro mais vantajoso para o desembaraço aduaneiro da carga, com suspensão do pagamento de tributos.

Por meio do regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro, é permitido transportar uma mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território.

Cabotagem

A Cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país, e se contrapõe à navegação de longo curso, que é realizada entre portos de diferentes países. É considerado um modal promissor, tendo em vista que o Brasil possui uma extensa costa navegável e as principais cidades, polos industriais e grandes centros consumidores se concentram no litoral ou em cidades próximas a ele.

Comparada ao transporte rodoviário e ferroviário, em termos de custo, capacidade de carga e menor impacto ambiental, a Cabotagem se torna uma alternativa viável para compor a cadeia de suprimentos de diversos setores.

GERENCIAMENTO DE DRAWBACK:

Dispomos de sistema informatizado capaz de gerenciar todo o processo de Drawback através de integrações entres o Siscomex, Site do Banco do Brasil e Decex que busca as informações necessárias ao gerenciamento da base mais confiável que é o próprio Siscomex.

1 – Registros de Drawback

1.1 – Suspensão – Efetivação no Siscomex (Eletrônico)

1.2 – Isenção – Análise mediante Laudo Técnico

Composição dos relatórios a serem apresentados no Banco do Brasil, mediante as D.I.s e R.E.s retroativos a dois anos da data do protocolo no Decex e seu acompanhamento até a emissão do ato concessório.

2 – Follow-up de Entradas e Saídas

Monitoramento via sistema próprio das importações, L.I.s/D.I.s e exportações, R.E.s e alimentação dos gráficos e resumo adequados em conformidade com a necessidade da empresa

3 – Controle Analítico de baixas

A qualquer instante pode-se informar o saldo e a análise por ato concessório ou produto para efeito de baixa.

4 – Baixa do Ato do Ato Concessório

Após análise do ato concessório, se houver saldo a nacionalizar, o beneficiário será informado, através de cálculos os valores a serem recolhidos aos órgãos envolvidos no Drawback.

5 – Finalização

O beneficiário, após a baixa de cada ato, receberá cópias das D.I.s e R.E.s, controles e demonstrativos de Importação, Exportação e cópias dos recolhimentos dos tributos, se houver, que deverão ficar em seu poder por cinco anos, para efeito de fiscalização da Receita Federal.

A RFORNE disponibiliza aos seus clientes, cursos sobre o Drawback e auxiliar as empresas a melhor utilização e descoberta de novas oportunidades.

SISCOSERV

Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam Variações no Patrimônio.

Sistema Informatizado de Registro de informações de transações entre domiciliados no Brasil entre Domiciliados no Exterior.

CREDENCIAMENTO DE REPRESENTANTE LEGAL

Após a habilitação do responsável legal pela pessoa jurídica junto à RFB, este poderá credenciar no Siscomex as pessoas físicas que atuarão como representantes da empresa para a prática dos atos relacionados com o despacho aduaneiro.

Pessoa Jurídica: O credenciamento e o descredenciamento de representantes da pessoa jurídica para a prática das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro no Siscomex serão efetuados diretamente no sistema pelo respectivo responsável legal habilitado, no módulo “Cadastro de Representante Legal” do Siscomex.

Pessoa Física: O credenciamento e o descredenciamento de representante de pessoa física poderão ser feitos na forma acima ou mediante solicitação para a Unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (URF) responsável pelo despacho aduaneiro, com a indicação do despachante, acompanhado do respectivo instrumento de outorga de poderes.

Ex-tarifários

Elaboração completa dos pedidos de readequação da alíquota do imposto de importação
na condição “Ex-Tarifário”.

Dentre as atividades desenvolvidas oferecemos os seguintes serviços:

• Elaboração de memorial técnico do processo produtivo.
• Elaboração das petições necessárias à formalização dos procedimentos junto aos Órgãos
  e Associações de Classes, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
  Exterior, à Receita Federal do Brasil e à CAMEX.
•  Acompanhamento completo do pedido junto aos órgãos envolvidos em Brasília.
•  Reuniões técnicas necessárias para dirimir dúvidas acerca da produção local.
•  Assessoria e acompanhamento do início do pedido até a publicação no Diário Oficial.

Processos Atípicos

• Admissão Temporária;
• Despacho Fracionado;
• Declaração de Entreposto Aduaneiro;
• Declaração Simplificada de Importação;
• Nacionalização de Máquinas e Equipamentos usados;
• ROF – Registro de Operações Financeiras;
• Remessa Postal Internacional (COLIS POSTEAUX);
• Desembaraço;
• Bagagem Desacompanhada;
• Regime de Tributação Simplificada;
• Desembaraço de Amostras;